Advogado Sênior - Contratos - Societário e Governança

A Vports, o novo Porto de Vitória, atua como um elo logístico eficiente e um relevante indutor no desenvolvimento, gerando riquezas com responsabilidade socioambiental. Pioneirismo, experiência e inovação fazem parte de nossa história, sendo o primeiro e único porto sob gestão privada no Brasil. Contamos com um time de colaboradores altamente engajados, atuando com performance e eficiência.

Estamos construindo uma nova jornada, desenvolvendo um novo modelo de fazer negócios, com qualidade, segurança e tecnologia de ponta para impulsionar os resultados e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Vem fazer parte do Time VPorts.

O que você fará no dia a dia:

• Atuar de forma estratégica e proativa na assessoria jurídica em contratos e matéria societária, garantindo a conformidade legal, cumprimento das normas regulatórias e obrigações do contrato de concessão, mitigação de riscos e suporte às decisões de negócio, por meio da elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais, condução de operações societárias e apoio às áreas internas;
• Fornecer suporte jurídico, societário, regulatório e contratual (consultivo interno);
• Participar do fluxo de elaboração e revisão dos Contratos de Exploração de Instalações Portuárias;
• Contratos de Cessão, Termos Simplificados, NDA’s e MOU’s e demais instrumentos;
• Elaborar notificações, comunicações e documentos necessários à perfeita gestão dos contratos da empresa, atuando em parceria com o time comercial para atendimento das demandas internas;
• Mapear riscos regulatórios e obrigações do Contrato de Concessão aplicáveis aos contratos da empresa e demandas societárias;
• Acompanhar os processos administrativos em trâmite junto às Agências Reguladoras e ao Poder Concedente;
• Dar suporte às Fiscalizações Ordinárias e Extraordinárias da ANTAQ;
• Atuar junto aos principais stakeholders internos e externos, com participação ativa em reuniões;
• Verificar o cumprimento das obrigações da Concessão, garantindo a conformidade legal e regulatória das atividades societárias e contratuais da empresa;
• Elaborar e revisar atos societários (atas, contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/acionistas);
• Atuar na interface com escritórios externos, auditorias e órgãos reguladores quando necessário;
• Desenvolver e implementar políticas e padrões contratuais e de governança internos;
• Gerenciar prazos, demandas e fluxos de aprovação de contratos;
• Apoiar na resolução de conflitos contratuais e societários, inclusive com visão preventiva;
• Atuar de forma proativa na identificação de riscos e oportunidades jurídicas, antecipando demandas e propondo soluções estratégicas para o negócio.
•  Participar ativamente de todos os programas institucionais da empresa, que visem à preservação da saúde, integridade física e defesa do meio ambiente.

Requisitos e Qualificações:

Requisitos Mínimos:

• Bacharel em Direito - Inscrição OAB ativa;
• Pós-graduação em áreas correlatas à área de atuação.
• Pacote Office avançado;

• O que será um diferencial: 
• Experiência em jurídico corporativo, contratos, societário e governança.

Em nosso processo seletivo, queremos que você se sinta à vontade e seja você mesmo. Buscamos o acolhimento e respeito a todos os candidatos. Queremos conhecer você e trocar conhecimentos, aproveitando ao máximo essa experiência! Vale lembrar que preencher o seu perfil por completo e manter seus dados atualizados (Gupy e Linkedin), para entrarmos em contato com você, é muito essencial. Aguardamos a sua inscrição!

O Porto de Vitória foi privatizado – o primeiro do país, e agora somos a Vports. No dia 5 de setembro de 2022, foi assinado o contrato de compra e venda de ações da Codesa. Nessa data, o fundo de investimento gerido pela Quadra Capital passou a ser o acionista majoritário e controlador da Companhia. A Quadra Capital é uma gestora de fundos de investimentos independente fundada em 2017.

Estamos em forte transformação, num projeto inédito, buscando profissionais que embarquem com a gente na missão de construir um elo logístico dinâmico, ágil, multimodal e integrado.

Acreditamos que essa jornada só será possível por meio de um time engajado, apaixonado pelo que faz e disposto a aprender sempre. Por isso, temos entre as nossas premissas construir uma cultura que desperte nas pessoas o que elas têm de melhor, por meio de relações justas e pautadas pelo respeito, para que sintam-se realizadas e entreguem os melhores resultados. 

Participar desse projeto será um diferencial na sua carreira. É tempo de inovar, conectar e potencializar seu desenvolvimento. Vem com a gente vivenciar esse novo porto!

#VEMSERVPORTS